Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site DescabaGeek, bem como de quaisquer serviços, conteúdos, funcionalidades ou aplicações disponibilizadas por meio dele.
Ao acessar ou utilizar o site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes termos, bem como com a Política de Privacidade aplicável.
Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, você não deve utilizar o site.
1. Aceitação e Capacidade legal
Ao utilizar o DescabaGeek, você declara que:
- Possui capacidade legal para aceitar estes termos;
- Cumprirá todas as leis e regulamentos aplicáveis;
- É responsável por qualquer atividade realizada a partir do seu acesso ao site.
2. Licença de Uso do Conteúdo
É concedida ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e visualizar temporariamente os materiais do DescabaGeek apenas para uso pessoal e não comercial.
Sob esta licença, não é permitido:
- Modificar, copiar ou reproduzir os materiais;
- Utilizar o conteúdo para fins comerciais ou exibição pública;
- Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar acessar o código-fonte de qualquer software do site;
- Remover avisos de direitos autorais, marcas ou propriedade intelectual;
- Redistribuir, espelhar ou disponibilizar os materiais em outros servidores, plataformas ou mídias.
O descumprimento dessas condições resultará na revogação automática da licença, podendo o DescabaGeek tomar as medidas legais cabíveis.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo:
- Textos
- imagens
- vídeos
- logotipos
- marcas
- layout
- códigos e funcionalidades
é protegido pelas leis de direitos autorais, propriedade intelectual e marcas registradas, sendo vedado o uso sem autorização prévia e expressa do DescabaGeek.
4. Isenção de Garantias
Os materiais e serviços do DescabaGeek são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a:
- Garantias de comercialização;
- Adequação a finalidade específica;
- Ausência de violação de direitos;
- Disponibilidade contínua, segura ou livre de erros.
O DescabaGeek não garante:
- A precisão, integridade ou atualidade das informações;
- Que o site funcionará sem interrupções ou falhas;
- Que eventuais defeitos serão corrigidos.
5. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o DescabaGeek não será responsável por:
- Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais;
- Perda de dados, lucros ou receitas;
- Interrupção de negócios;
- Problemas decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.
Algumas jurisdições podem não permitir determinadas limitações; nesses casos, a responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.
6. Conteúdos de Terceiros e Links Externos
O site pode conter links para sites ou serviços de terceiros.
O DescabaGeek:
- Não controla esses sites;
- Não se responsabiliza por seus conteúdos, políticas ou práticas;
- Não garante a segurança ou confiabilidade de serviços externos.
O acesso a links externos ocorre por conta e risco do usuário.
7. Conduta do Usuário
Ao utilizar o site, o usuário concorda em não:
- Praticar atividades ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública;
- Publicar ou transmitir conteúdos ilícitos, ofensivos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros;
- Tentar invadir, danificar ou comprometer sistemas do DescabaGeek ou de terceiros;
- Utilizar robôs, scripts ou meios automatizados sem autorização;
- Coletar dados de outros usuários de forma indevida.
O descumprimento poderá resultar em:
- Suspensão ou bloqueio de acesso;
- Remoção de conteúdos;
- Medidas legais cabíveis.
8. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme descrito na Política de Privacidade do DescabaGeek, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Ao utilizar o site, você declara estar ciente dessas práticas.
9. Alterações nos Termos
O DescabaGeek pode modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.
A versão atualizada será publicada no site, e o uso contínuo após alterações será considerado como aceitação das novas condições.
10. Suspensão ou Encerramento de Acesso
Podemos suspender ou encerrar, a qualquer momento e sem aviso prévio:
- O acesso ao site;
- Funcionalidades específicas;
- Contas de usuários que violem estes termos.
11. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de domicílio do responsável pelo DescabaGeek, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.